Caio Prado Junior e o Sentido da Colonização por Fernando Novais

CAIO PRADO JR. E O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO
Fernando Novais

Observações sobre palestra pertencente ao programa Balanço do Século XX, Paradigmas do Século XXI: Série Intérpretes do Brasil no Século XX




Resumo:

Em Palestra exibida pela Rede Cultura de Televisão , Fernando Novais analisa críticas formuladas, por colegas historiadores, a Caio Prado Jr. e a ele próprio. Para tanto, baseia seu discurso na exposição de como fora construído o texto do primeiro capítulo de Formação do Brasil Contemporâneo, O Sentido da Colonização, focando seus esforços em demonstrar a ausência da supremacia de uma característica "economicista" na obra em questão. Elucida-nos, entre outras, quanto à problemática do anacronismo e do uso de conceitos de forma anacrônica em pesquisas históricas.
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CAIO PRADO JR. E O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO

Fernando Novais (1933- ) inicia sua explanação pontuando Caio Prado Júnior (1907-1990) como um daqueles autores que devem ser lidos de forma diferenciada, procurando-se encontrar em suas palavras aquilo a que se vai integrar. Dentro desta análise, o professor afirma como prática negativa a tendência crescente no meio acadêmico de se efetuar a leitura de grandes autores com o intuito de conseguir criticá-los; de, em seus textos, efetuar-se a contra-leitura, ou seja, criar nas obras lidas cortes epistemológicos fundando-se, sobre elas, a linha própria de um novo saber. Ao discorrer sobre Formação do Brasil Contemporâneo (1942), ele afirma ser o primeiro capítulo da obra, "O sentido da colonização", marcante para entender o conjunto do livro. Sua elaboração traria um corte na história, em dado momento, e reconstituiria a colônia em suas dimensões econômica, social, política e cultural. Em sua opinião, o texto marca de forma acentuada quem o lê por ser possuidor de uma força originária da capacidade de Caio Prado de evitar o anacronismo.
Utilizando-se das palavras do fundador da "Escola dos Annales", Lucien Febvre (1878 - 1956), ele reitera o anacronismo como sendo o pecado mortal do historiador. Novais diz compreender que todo profissional de história corre um grande risco de cometer este erro, devido a grande dificuldade de conseguir-se evitá-lo. Para diminuir esta possibilidade, Fernando diz que o historiador deve esquecer o que aconteceu no período posterior ao que se pretende estudar, não pode atribuir ciência dos fatos futuros aos protagonistas do motivo de seu estudo, eles não teriam como saber sobre o que estaria por vir e, portanto, os acontecimentos vindouros não poderiam influenciá-los a nada. Se esta prerrogativa não ocorrer, a reconstituição, por ele tencionada, ficará deformada. O professor explica, ainda, que a dificuldade em se evitar o anacronismo é agravada porque este esquecimento requerido não é uma opção individual, devido ao fato de ter a memória uma característica social.Novais afirma que quando o objeto de estudo é a nação, a tendência ao anacronismo fica praticamente impossível de ser evitada. Apesar de nação ser um fenômeno da história com começo, meio e fim, ou seja, nascimento, vida e morte, as nações não tendem a aceitar tal idéia. Elas tendem a buscar um passado o mais antigo possível, objetivando a própria legitimação.
Trazendo tal observação para a análise da História do Brasil, a viagem de Cabral, que culminou no dito descobrimento, e a literatura de Pero Vaz de Caminha, vista como a carta de batismo do Brasil, são exemplos de anacronismo relativos à nação. Como poderia Cabral ter descoberto e Caminha ter batizado algo que não existia? - o Brasil. O professor explica que o Brasil como entendemos, um Estado nacional, foi formado no século XIX; disto nós sabemos. O anacronismo se caracteriza quando reconstruímos o Brasil Colônia como que destinado a esta transformação em nação, como se esta fosse o projeto dos portugueses. Alias, esta seria uma idéia cara aos historiadores de Portugal. Ironizando o fato, Fernando diz que quando este assunto está em pauta, o debate entre estudiosos brasileiros e portugueses é um diálogo de surdos: "[...] falamos a mesma língua e dizemos coisas diferentes. Eles dizem que o Brasil é uma criação de Portugal, eu digo sim, mas, que para ser o que é o Brasil teve que negar Portugal". Segundo o historiador, o grande drama historiográfico sobre a independência do Brasil reside no fato de que, para explicá-lo, estão envolvidas, ao mesmo tempo, a negação e a reivindicação da colonização lusitana. Não há como fugir disso. A história da colonização da América portuguesa é, com certeza, história de Portugal, mas, necessariamente, apenas pré-história do Brasil. O Brasil não existe sem a colonização portuguesa, mas está colonização não deve ser confundida com Brasil.
Ainda como método para evitar-se deformar o discurso histórico final, resultante de um trabalho de pesquisa, Novais cita a necessidade da observação da ordem de recorte histórico, algo já enfatizado pelo estudioso francês Michel Foucault (1923 - 1984). Ao iniciar-se o trabalho deve-se fazer três recortes e, impreterivelmente, nesta ordem: o recorte lógico, correspondente ao assunto que se pretende abordar; o recorte cronológico, condizente com a época em que este ocorreu; e, por último, o recorte espacial ou geográfico, determinado-se o território ao qual deseja-se estudar. Se esta ordem não for observada, o estudo estará comprometido, a reconstituição deformada e, portanto, o resultado final será pífio. Quando o objeto de estudo é a nação, costuma-se fazer a inversão desta seqüência de recortes. Começa-se a definir a história de uma nação a partir de seu território atual, definindo como sua própria história, tudo aquilo que, ao longo do tempo, ali tenha ocorrido e que fora conseguido constatar, seja através de documentos oficiais, por lendas e mitos, ou por qualquer outro tipo de informação. "Isto é um tremendo engano, um exemplo claro de anacronismo", afirma o palestrante.
Em se tratando de Brasil, o professor Fernando aponta mais um caso que exemplifica o anacronismo. Diz ele ser anacrônico atribuir à Revolução de Beckman, ocorrida no Maranhão, em 1687, o adjetivo de precursora da Inconfidência Mineira. Embora seu agente direto, Manuel Beckman, tenha realmente se rebelado contra o domínio político português naquela região, chegando a expulsar seu representante - o governador -, os motivos desta querela passariam longe da idéia de independência e instituição de uma nação brasileira. Em uma época em que o discurso jesuítico de proteção dos índios já abandonara o campo das idéias, materializando-se no interior do continente na forma das Missões, a obtenção de mão-de-obra por parte dos colonos ficara prejudicada, sendo o tratamento dispensado ao indígena motivo de forte rusga entre os evangelizadores e os que deles desejavam servir-se (Alias, este fato veio a ser extensamente discutido por Jonh Manuel Monteiro em seu "Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens da São Paulo de Piratininga", e modestamente corroborado pelos graduandos em História Oliveira, Santos e Ventura, em seu trabalho de conclusão de curso "Companhia de Jesus: da Europa à São Paulo de Piratininga"). Voltando às palavras de Fernando Novais, a solução oferecida pela Coroa portuguesa aos colonos fora a compra de escravos negros africanos, porém tal aquisição só poderia ser feita por meio da Companhia de Comércio, monopólio metropolitano que encarecia o valor deste lamentável paliativo à falta de força produtiva. Insatisfeito com a situação e com a resolução apontada, Manuel Beckman, então, revoltar-se-ia. Resultado: o rei mandou outro governante e enforcou Beckman que é lembrado como herói no Maranhão. Nesta passagem da história da colonização do Brasil, fica claro, segundo explica Novais, a inversão dos recortes dentro do discurso histórico. Primeiro efetua-se o recorte espacial, equivocando-se porque o que hoje é Maranhão era, no século XVII, América portuguesa e não Brasil; e só depois o recorte lógico, a ênfase ao assunto, por meio da qual consegue-se perceber a diferencia entre os objetivos dos protagonistas e os a eles posteriormente atribuídos, coisa que evidencia o anacronismo.
Abordando novamente o capítulo "O sentido da colonização", Fernando Novais exalta a felicidade de Caio Prado ao efetuar a seqüência correta dos recortes históricos, evitando, assim, cair em anacronismo. A palavra "formação" presente no título do livro, expressa o uso correto do recorte lógico. Quanto ao recorte espacial, o autor utilizou-se do território da colonização e não do território do que hoje é o Estado brasileiro. Para compreender-se a história do Brasil, deve-se iniciar pelo entendimento, pela análise, do território da colonização moderna, não a da portuguesa apenas, mas pelo estudo do território da colonização moderna em geral. Para compreender-se Caio Prado torna-se necessário situá-lo dentro da historiografia brasileira, dentro da tradição do marxismo no Brasil. Dentro de Formação do Brasil Contemporâneo, ele percorreu um caminho originado no sentido da colonização e estabeleceu uma análise dialética do período em questão. Percebe-se em seu texto um mandamento: não são os conceitos que fazem seu estudo dialético, nem mesmo a interpretação econômica, como dizem alguns. O que caracteriza seu texto como dialético é o andamento do discurso: ele partiu da aparência para a essência e da essência para a realidade reconstituída. Mandamento este que fora aludido por Karl Marx (1818 - 1883) em sua obra de 1859, "Contribuição à Crítica da Economia Política".
Novais explica que Caio Prado partiu da aparência para a essência e desta para a realidade reconstituída utilizando-se de conceitos. O sentido da colonização deu-se por uma sociedade que se organizou para fora, objetivando a produção para o centro político, para a metrópole. O professor expressa seu entendimento de ser até mais do que isso, diz que no âmago deste sentido encontraríamos a acumulação primitiva de capital, mas que prefere não falar, neste momento, sobre suas discordâncias com relação a Caio Prado. Ele continua explicando que o historiador repassou várias esferas da existência da América portuguesa do fim do século XVIII e início do XIX ao sentido da colonização. Dentro de sua obra, ele dividiu sua análise em três partes: população, a movimentação desta população; economia, a produção para os mercados externo e interno; e a sociedade, iniciou com a administração culminando nas tensões sociais. A dialética, então, fica expressa no fato de que cada parte estudada, aparentemente, em separado, sempre termina enfatizando o sentido da colonização, e mais do que isso, se a população, a produção, o consumo, o comércio, as relações sociais, a administração e o poder se explicam pelo sentido da colonização social, elas acabam por enriquecerem tal conceito. Este foi esboçado na entrada do texto, em sua conclusão ele foi retomado, vindo a servir de deixa para a abertura da reflexão sobre a formação da nação. É por esse caminho que, dentro da obra, chega-se ao entendimento de uma nação, à medida que a compreensão do sentido da colonização vai se enriquecendo. Cada esfera da realidade se explica por este sentido, e, ao mesmo tempo, elas o explicitam. Nas palavras do professor: "[...] isto é dialética, se não for assim não é dialética".
Em determinado momento da palestra, Fernando Novais relembra um debate de caráter polêmico, travado com um colega historiador da Unesp. Este, lembrando as observações dele quanto ao fato de, em Formação do Brasil Contemporâneo, o leitor poder iniciar a leitura de qualquer parte do livro porque todas as partes da recomposição teriam a mesma relação com o sentido da colonização, ou seja, com o núcleo essencial da análise, acusava o próprio Fernando de dizer que não cabiam críticas a Caio Prado Júnior, e que o trabalho deste teria forte conotação "economicista", ou seja, que a economia estaria na base da obra. Novais relembra ter dito ao colega, baseado em tal acusação, que, então, este não houvera lido corretamente o livro. Se tivesse ele feito, perceberia que a citada obra inicia-se com a temática da população e não com a da economia, devendo ele, por coerência, acusar Caio Prado no máximo de "demografismo", mas nunca de "economicismo". Fernando acrescenta que os historiadores relutaram em fazer estudos sobre a história da população e que quando desataram a fazer, pautaram-nos em excessiva estatística, o que comprometera suas compreensões, classificando, ainda, tal prática como ridícula. Diz entender estes profissionais como sendo arrogantes quando diziam usar métodos científicos, os quantitativos, vangloriando-se de não fazerem uso do subjetivismo. Em suas palavras: "Eles demoraram para descobrir o assunto população, aquela dividida em homens e mulheres; quando descobriram-na, descobriram a história das mulheres, coisa que já deveria vir de muito tempo [...] Do estudo da relação homem - mulher desenvolveram o da família".
Outro eixo de críticas feito a Caio Prado e estendido a Novais é o do uso incorreto da tipologia conceitual "colônia de povoamento" e "colônia da exploração". Para seus críticos, os citados conceitos não deveriam ser aplicados ao Brasil colonial, por terem sidos desenvolvidos por um estudioso francês, em 1871, que se reportaria à colonização efetuada a partir da segunda metade do século XIX. Com relação a tal pensamento, professor Fernando classifica-o de "[...] inteiramente contestável e lamentável", pontuando três fatores para tanto: Em primeiro lugar, o francês fazia referência também ao Brasil e às outras colônias da mesma época. O fato de ele escrever no século XIX não limita o seu raciocínio a este determinado período, e que, para melhor compreensão dos conceitos, deve-se ler a obra além da lombada do livro, buscando seus entendimentos nela contidos. Em segundo, é um erro pensar que não se pode usar um conceito desenvolvido a posteriori para analisar um problema sucedido anteriormente a sua elaboração. Se os termos "colônia de povoamento" e "colônia de exploração" não podem ser utilizados para a análise de Brasil Colônia, também não se poderia utilizar as categorias da sociologia moderna para melhor compreender a sociedade grega. Karl Marx (1818 - 1883) criou explicou a "acumulação primitiva de capital" no século XIX e nem por isso ela deixou de ter coerência com os acontecimentos econômicos dos séculos que a precederam. O filósofo alemão dizia "[..] eles fazem, não sabem que fazem mas o fazem [...]", deixando bem claro que o anacronismo não é cometido devido ao uso de conceitos em análise, mas, sim, quando atribui-se ciência dos mesmos aos protagonistas do fato analisado. E, uma terceira observação seria o rebate à acusação, feita por um colega historiador, onde, teria Caio Prado introduzido a noção de colônias de exploração e povoamento e Novais o teria, seguidamente, corroborado. Fernando explica que, depois de Caio Prado e antes dele, o economista Celso Furtado (1920 - 2004), já usara os mesmos termos.
Pautando sua fala dentro de uma reflexão destinada à contra-argumentação de críticas, Novais explica que, dentro da temática Brasil Colônia, existe uma tendência da historiografia carioca atual, em dizer que seria um equívoco classificar a economia brasileira da época colonial como portadora de características exportadoras, uma vez que não se poderia falar, então, em "colônia de exploração"; que, já no século XVIII, existiria um importante mercado, precisando, desta forma, ser melhor analisado. No tocante a tal linha de pensamento, professor Novais diz nunca ter contestado a existência de um mercado interno já no período proposto, afirma que ela vai de encontro com aquela que mais agrada aos historiadores portugueses, desejosos de provar que não existiu exploração da colônia. Deste modo, estariam os fluminenses jogando água na visão portuguesa da história do Brasil colonial.
Fernando Novais finaliza sua explanação contando, com bom humor, uma passagem sua por Portugal, na qual, em determinada ocasião, ao término de uma palestra sua sobre a independência do Brasil, iniciou-se um debate com os historiadores portugueses sendo que, após quatro horas, o mesmo chegou ao fim por exaustão de todos, tendo restado então a conclusão de que o Brasil tornara-se independente pelas dificuldades de transporte e comunicação. Discordando das colocações portuguesas, onde a colônia teria sido ingrata em seu desejo de independência, uma vez que em grande parte do que por ela fora reivindicado a metrópole concedera; ele rebateu lembrando-os do imenso tempo que levava para a carta reivindicatória alcançar Lisboa - aproximadamente dois meses - e do mesmo ínterim para retornar a resposta ao Rio de Janeiro, e que, quando a resposta da corte chegava aos insatisfeitos súditos, seus descontentamentos já eram outros.